Para escolher uma companhia aérea, agora o passageiro poderá avaliar também o espaço útil entre as poltronas do avião. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou o Selo ANAC, juntamente com a Etiqueta ANAC a ser exibida nos sistemas de vendas de passagens e colada nos aviões das empresas aéreas brasileiras. A etiqueta irá informar a faixa que caracteriza o espaço útil em centímetros entre um assento e outro na aeronave usada em cada voo. Todas as companhias aéreas do Brasil que operam voos regulares com aviões acima de 20 assentos deverão obrigatoriamente utilizar a Etiqueta ANAC para oferecer a informação aos passageiros sobre o espaço útil do avião.

Serão cinco faixas para classificar o espaço útil entre as poltronas: A (mais de 73 cm); B (de 71 cm a 73 cm), C (de 69 cm a 71 cm), D (de 67 cm a 69 cm) e E (menos de 67 cm). Cada aeronave classificada na categoria A receberá, além da Etiqueta, o Selo ANAC que atesta o melhor espaço útil oferecido no mercado. As companhias aéreas terão prazo até setembro de 2010 para enviar a documentação com a medição de suas aeronaves para a ANAC e mais seis meses, no máximo, para adotar a etiqueta informativa no seu sistema de reservas de passagens. Ou seja, dentro de um ano, os passageiros terão essas informações disponíveis de todas as principais companhias brasileiras que fazem voos comerciais.

Para a definição das faixas da etiqueta, a ANAC tomou por base a medição realizada em 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, nos 20 principais aeroportos brasileiros. Na média, a medida glúteo-joelho dos passageiros no Brasil varia entre 55 cm e 65 cm.

A iniciativa brasileira é pioneira entre os principais países do mundo. Para demonstrar a sua adequação às exigências do programa, a companhia aérea deverá enviar um relatório de medição do espaço útil entre as poltronas, feito por oficinas de manutenção aeronáutica certificadas pela ANAC e de acordo com a metodologia definida pela Agência: distância mínima entre a almofada de apoio para as costas de um assento e do encosto do assento posterior ou de outra estrutura fixa na frente. A medição deve ser feita com as poltronas na posição vertical (como no momento da decolagem) e 75 milímetros acima do assento do banco. A metodologia para a medição do espaço útil foi adotada a partir de sugestões apresentadas no processo de audiência pública do programa, no ano passado.

A etiqueta vai informar sempre o espaço na classe econômica, seja para aeronaves que fazem voos domésticos ou internacionais. Não serão medidas as fileiras de assentos próximas às saídas de emergência e nos afunilamentos da fuselagem, já que nelas o espaço é diferente do restante da aeronave. Sempre que ocorrerem modificações na configuração da aeronave, a empresa aérea deverá realizar uma nova medição para atualização da Etiqueta ANAC.

Inspetores da ANAC irão fiscalizar o cumprimento das regras do programa e, caso uma companhia aérea utilize o Selo ou a Etiqueta de forma inadequada ou sem autorização, receberá advertência e deverá corrigir a informação em até 30 dias. Caso contrário, será autuada pela Agência.